Divórcio – Quem Fica Com o Cão?

Divórcio e Animais de estimação- quem fica com o Fido?
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Divórcio geralmente é uma coisa bagunçada. O que um dia foi um relacionamento focado no amor e em compreensão mútua se torna uma batalha legal, com frequência subitamente focada em compartilhar bens materiais. Divórcios podem ser penosos para as duas partes envolvidas e, às vezes, podem demorar anos para terminar. O desgaste mental pode, naturalmente, ser enorme. Especialmente quando filhos são envolvidos. Conforme os divórcios se tornam cada vez mais comuns, também aumenta o número de crianças com dois lares.

Mas e quanto aos animais de estimação? Filhos e patrimônio financeiro são obviamente o foco de um divórcio, e por um motivo muito bom. Animais de estimação, contudo, são frequentemente esquecidos e tratados como parte dos bens materiais. Eles são simplesmente colocados com carros, eletrônicos e outros bens domésticos de valor. Mas esse deveria ser o caso? Muitos discordariam veementemente. E, ultimamente, os tribunais também estão mudando seu posicionamento.

Animais de Estimação Não São Bens

Muitos tribunais não tratam mais animais de estimação como bens materiais. Influenciados por alguns legisladores do mundo, esforços estão sendo feitos para animais de estimação serem tratados mais como filhos do que como objetos. E, com aqueles envolvidos em casos de divórcio exigindo esse posicionamento com frequência, tribunais pelo mundo estão adotando essa abordagem.

Houve vários casos em que animais de estimação ficaram com guarda compartilhada, direitos de visitação e todo o resto que seria esperado para uma criança humana. Faz sentido, já que muitas pessoas se apegam muito a seus animais de estimação. E, claro, a melhor solução deve claramente ser buscada para seres vivos que um dia foram parte de uma família.

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A separação com animais de estimação
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O Curioso Caso de Gigi

Muitos apontam o caso de um galgo inglês chamado Gigi, que ocorreu nos anos 1990. Gigi era o bichinho de estimação de um casal que morava em San Diego, nos Estados Unidos: os infames Linda Perkins e Doutor Stanley. Na separação, os dois ganharam a guarda compartilhada de Gigi, mas nenhum ficou satisfeito com o resultado e decidiram levar o caso adiante.

Uma batalha judicial que durou mais de 2 anos, com Linda finalmente ganhando a guarda total do cachorro. A guerra legal custou cerca de 150.000 dólares, o que é muito mais do que a maioria estaria disposta a pagar pela guarda de seu animal de estimação. A opinião geral é de que o caso foi sobre muito mais do que o animal, mas, de qualquer forma, foi Gigi que começou a mudar a forma como os tribunais pensavam sobre animais de estimação.

A Atitude Está Mudando Mesmo?

Gigi é uma coisa, mas o fato de que os tribunais estão, em geral, começando a considerar o melhor para os animais de estimação é uma ótima notícia. Mas, quantos tribunais ainda tratam animais de estimação como bens materiais? Uma pesquisa de 2014, realizada pela American Academy of Matrimonial Lawyers [Academia Americana de Advogados Matrimoniais, em tradução livre], especificamente afirmou que houve um crescimento de cerca de 27% em casos judiciais lidando com a guarda de animais de estimação.

Essa pesquisa cobriu o período de 5 anos antes de 2017. Claramente, muitas pessoas não querem mais que os animais de estimação sejam tratados como bens materiais. Entretanto, nunca se deve esquecer que existem aqueles que simplesmente não podem arcar com os custos legais envolvidos em lidar com essa situação. Nunca se deve negar que as pessoas amam seus animais de estimação, mas as condições financeiras simplesmente não permitem batalhas legais em muitos casos.

Muitos advogados afirmam, sinceramente, que é melhor que os casais decidam entre eles mesmos, fora dos tribunais, como se deve lidar com os animais de estimação. Acordos podem ser feitos entre casais sem envolver um tribunal, assegurando que Fido ou Fofo possam ver ambos os pais igualmente, ou que um assuma a guarda total e que eles não sofram os efeitos negativos de uma separação desagradável.

Referência:

https://www.nytimes.com/2017/03/23/us/divorce-pet-custody-dog-cat.html